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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para participar do julgamento que irá decidir se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será mantida pela Corte. O julgamento está previsto para ocorrer em sessão virtual da Segunda Turma na sexta-feira (13), a partir das 11h.
A declaração de suspeição foi apresentada com base no artigo 145 do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, após o ministro identificar relação entre o processo e outro procedimento em tramitação no tribunal.
Com o afastamento de Toffoli, a análise da decisão que determinou a prisão de Vorcaro — tomada pelo ministro André Mendonça — ficará restrita aos votos dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.
Na mesma decisão, Toffoli também se declarou suspeito para analisar um mandado de segurança que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master.
O processo havia sido inicialmente distribuído ao ministro pelo sistema eletrônico do STF, mas após a manifestação de suspeição, a relatoria passou ao ministro Cristiano Zanin.
No mês anterior, Toffoli já havia deixado a relatoria do inquérito que investiga supostas fraudes relacionadas ao Banco Master. A decisão ocorreu após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que mensagens encontradas no celular de Vorcaro mencionavam o nome do ministro.
O aparelho do banqueiro foi apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano anterior.
Além disso, a investigação aponta ligação indireta entre o banco e um empreendimento turístico do qual Toffoli é sócio. O ministro participa do resort Tayayá Resort, no Paraná, que foi adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master e também está sob apuração da Polícia Federal.
Com a redistribuição dos processos e o afastamento de Toffoli, o julgamento sobre a prisão de Vorcaro seguirá apenas com os ministros remanescentes da Segunda Turma do STF.
Da redação, Weber Gomes.
Reprodução: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
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