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O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais deflagrou, na manhã desta quarta-feira, a Operação Bomba Fantasma, direcionada a uma rede de postos do Sul de Minas suspeita de sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e outras irregularidades. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em Três Pontas, Boa Esperança, Varginha, São Lourenço, Lavras e Poços de Caldas. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em aproximadamente R$45 milhões.
As buscas ocorreram em postos de combustíveis, residências de empresários e na sede de uma transportadora apontada como beneficiária de um esquema de fraude tributária. Além da sonegação, os investigados podem responder por associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A operação se soma à fiscalização integrada realizada na semana anterior, que reuniu diversas instituições para intensificar o combate a práticas ilícitas no setor de combustíveis.
Segundo levantamentos da Receita Estadual, a rede investigada teria comprado combustível sem nota fiscal de entrada para evitar o recolhimento de impostos. A ocultação da origem também favorece a comercialização de produtos de baixa qualidade. Postos ligados ao grupo já foram autuados em ocasiões anteriores por venda de combustível adulterado, inclusive com uso de metanol.
As apurações indicam ainda possível transferência irregular de créditos de ICMS para transportadoras. O volume de óleo diesel declarado como revendido não corresponde à capacidade de armazenamento dos postos, e notas fiscais eletrônicas não detalham as operações individualmente, sugerindo a prática de simulação para gerar créditos tributários.
A investigação também identificou que vários postos foram transferidos para um interposto, utilizado para tentar afastar o real proprietário de eventuais responsabilizações.
A ação mobilizou três promotores de Justiça, 24 auditores fiscais, quatro delegados, 20 policiais militares, oito policiais civis e dois fiscais do Procon.
Da redação, Weber Gomes.
Reprodução: MPMG
Fonte: MPMG
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