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Publicado em 01/04/2026 por Redação: Rádio Brazópolis
O governo federal e ao menos 21 estados avançaram em um acordo para subsidiar a importação de diesel, em resposta à alta dos preços do combustível no país. A medida ocorre em meio à valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões no Oriente Médio, que elevaram custos e aumentaram a incerteza sobre o abastecimento.
O Brasil ainda depende da importação de cerca de 30% do diesel consumido internamente, o que amplia a exposição às oscilações externas e pressiona os preços domésticos. Diante desse cenário, a proposta busca reduzir impactos no curto prazo e garantir maior estabilidade no fornecimento.
O modelo prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 para cada. Somado a um subsídio anterior de R$ 0,32 já concedido pelo governo federal, o apoio total pode chegar a R$ 1,52 por litro.
A participação dos estados será financiada por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que reúne recursos provenientes de 21,5% da arrecadação líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Parte desses repasses será retida para custear o subsídio, de forma proporcional ao consumo de diesel em cada unidade da federação.
O benefício será direcionado a empresas importadoras, responsáveis por complementar a oferta interna de combustível. A medida busca evitar repasses mais intensos ao consumidor final, além de reduzir o risco de desabastecimento em um cenário de custos elevados no mercado internacional.
O programa terá caráter temporário, com duração estimada de até dois meses, limitado ao período de maior pressão nos preços. A adesão dos estados é voluntária, embora a maioria já tenha sinalizado participação, o que pode ampliar a efetividade da política.
Antes dessa proposta, foi discutida a possibilidade de zerar o ICMS sobre a importação de diesel, com compensação parcial da União. A alternativa não avançou diante de resistência dos estados, preocupados com impactos na arrecadação e no financiamento de serviços públicos.
O subsídio se soma a outras medidas já adotadas pelo governo federal, como a desoneração de tributos federais, incluindo PIS e Cofins, além de apoio financeiro anterior à importação.
A alta do diesel está diretamente ligada à elevação do preço do petróleo, agravada por conflitos em regiões estratégicas para o transporte global, como o Estreito de Ormuz. Esse cenário reduz a previsibilidade da oferta e pressiona os preços internacionais.
No Brasil, o diesel é o principal combustível utilizado no transporte de cargas. O aumento do preço tende a impactar toda a cadeia produtiva, elevando custos logísticos e pressionando a inflação, especialmente em alimentos, bens industriais e serviços.
A proposta ainda precisa ser formalizada por meio de medida provisória para entrar em vigor. Após essa etapa, o subsídio poderá ser aplicado, com expectativa de reduzir oscilações nos preços e minimizar efeitos sobre o custo de vida.
Com informações da Agência Brasil Confira na radiobrazopolis.com.br Siga no instagram @radiobrazopolis
