Piso nacional do magistério sobe 5,4% e passa a R$ 5.130 em 2026 - Rádio Brazópolis

O piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica foi reajustado em 5,4% para 2026 e passa a ser de R$ 5.130,63 para jornadas de 40 horas semanais. A atualização foi oficializada por meio de Medida Provisória assinada nesta quarta-feira (21) e tem validade imediata em todo o país.

Com o reajuste, o valor mínimo pago aos professores da rede pública sobe de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. O aumento representa ganho real de aproximadamente 1,5%, acima da inflação de 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou em 3,9%.

O piso do magistério é definido em lei como o valor mínimo que estados, municípios e o Distrito Federal devem pagar aos professores da educação básica. A legislação estabelece correção anual, calculada a partir da inflação do ano anterior somada a 50% da média do crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores. Pela regra, o reajuste nunca pode ser inferior à inflação medida pelo INPC.

Em 2025, seguindo o mesmo critério, o piso havia sido corrigido em 6,27%. As remunerações são custeadas principalmente com recursos do Fundeb, além de complementações da União, e o reajuste impacta diretamente os orçamentos de estados e prefeituras, responsáveis pelo pagamento dos profissionais da educação básica.

Por se tratar de Medida Provisória, o novo valor já entra em vigor, mas ainda precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para conversão definitiva em lei. A publicação oficial do texto ocorre na próxima edição do Diário Oficial da União, prevista para quinta-feira (22).

Da redação, Weber Gomes.
Reprodução: Internet
Fonte: Agência Brasil
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